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Gustavo Vieira da Cunha
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Direito Desportivo
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Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...
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Matheus Zen Pereira
Artigo ·
há 6 anos
Teoria Finalista Mitigada e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor
O conceito de Consumidor Com base na análise simples da legislação consumerista (CDC), a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça encontra-se consolidada no sentido de que a determinação da...
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Direito das Familias e Sucessões ABARJ
Artigo ·
há 4 anos
Reconhecimento Extrajudicial Da Filiação Socioafetiva
INTRODUÇÃO O presente artigo visa abordar a conceituação da filiação socioafetiva e a possibilidade concedida pelo ordenamento jurídico brasileiro no tocante ao reconhecimento através de procedimento...
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Diessica Pereira
Modelo ·
há 7 anos
Ação de Indenização por Acessão (de boa-fé e com autorização) – com Pedido Liminar de Retenção de Posse
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX - ESTADO DO XXXXXXX FULANA DE TAL, (qualificação da parte), por sua advogada devidamente constituída, conforme...
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